Vereadora Rose Gaspar lamenta rejeição do projeto que resgata a história dos bairros de Jacareí

A vereadora Rose Gaspar (PT) lamenta a rejeição de seu projeto de lei, que dispõe sobre o resgate da história dos bairros de Jacareí. A proposta foi rejeitada por sete vereadores na sessão ordinária realizada ontem, terça-feira, dia 8.

O projeto tinha por objetivo resgatar e divulgar a história dos bairros do município, de forma a difundir a cultura, origens, personagens e monumentos, além de estimular principalmente os estudantes, em seus vários níveis, a buscarem o resgate cultural e histórico da cidade, e de seus bairros.

De acordo com Rose Gaspar, o projeto original sofreu as devidas alterações para não ter vícios legais e conseqüentemente não violar a independência constitucional. Segundo a parlamentar, foram sanadas todas as pendências jurídicas, resultando em um projeto substitutivo.

“Cada vereador vota com a sua consciência e infelizmente o projeto substitutivo não foi aprovado. A história dos bairros não será contada por meio da lei, mas será construída através do nosso mandato. O objetivo é favorecer o enriquecimento cultural do nosso município”, destacou Rose Gaspar.

A vereadora disse que em consulta à Fundação Cultural de Jacareí sobre o projeto, o consultor jurídico da autarquia destacou que sanados os vícios legais a propositura contribui com a cultura da cidade. Rose Gaspar explica que a Consultoria Jurídica da Câmara, em parecer ao novo projeto apresentado por ela, destaca que não há qualquer vício de natureza legal, jurídica e constitucional, não havendo interferência no gerenciamento do Poder Executivo e de suas atividades, sem qualquer ofensa à Lei Orgânica do Município.

Crédito: Giovana de Paula / CMJ

Rose Gaspar disse que o projeto original sofreu as devidas alterações para não ter vícios legais e consequentemente não violar a independência constitucional